Porto de Lisboa: finalmente uma solução de médio/longo prazo para o dinamismo da capital?

Consta que, com pompa e circunstância, apresentou-se um novo plano para o Porto de Lisboa. Ao que consta:

O Governo vai lançar um plano para reestruturar o porto de Lisboa, que prevê a criação de um novo terminal de contentores na Trafaria (Almada), retirando de Lisboa o movimento de mercadorias por via portuária e deixando apenas de fora do projecto o terminal de Alcântara.

O novo terminal, que tem um investimento estimado de cerca de 600 milhões de euros, será concessionado a privados, num concurso a preparar ao longo de 2013. Serão, aliás, estes investidores que suportarão 80% do investimento total estimado pelo Governo para o projecto apresentado nesta sexta-feira pelo ministro da Economia (1050 milhões de euros).

O plano de reestruturação inclui ainda conclusão do terminal de cruzeiros em Lisboa, que será igualmente concessionado, numa operação que será lançada em Abril de 2013, adiantou Álvaro Santos Pereira. A construção do terminal, instalado em Santa Apolónia, já deveria ter ficado concluída no início deste ano.

O executivo pretende ainda avançar com aconcessão da Marina de Lisboa, como estava previsto desde 2010. Ainfra-estrutura irá localizar-se entre as docas de Pedrouços e do Bom Sucesso,estimando-se que esta seja a primeira operação a avançar, com o lançamento doconcurso programado já para o próximo mês.

Melhor parte da notícia? Parece que a esmagadora maioria do investimento é privado. Ao menos isso...

No entretanto, as típicas reacções de júbilo e as normais reacções de repúdio.

Fernando Seara e a suposta "Revolução Branca": necessidade desta confusão jurídica?

Havia necessidade disto? Havia mesmo necessidade desta confusão toda sobre a possibilidade de se poder ou não se candidatar depois de 3 mandatos?

Curioso é, até agora, as acções estarem concentradas no PSD e o movimento se chamar "Revolução Branca", vai-se lá saber porquê. Fico é à espera de saber se este zelo legal também será estendido a outros partidos... E que fique já bem claro, sob forma de disclaimer, que eu não me revejo em nenhum partido existente em Portugal, antes que os beatos do costume comecem a comentar sem conhecimento.

 Ou seja, quer se queira, quer não se queira, Fernando Seara começa a ficar manchado por razões legais que, infelizmente, não têm a sua responsabilidade pessoal, sendo apanhado pela total incompetência do legislador nacional.

Quer-se a Lei como fonte de Direito? Então aqui tem-se o resultado: uma perfeita degradação total e incompetência atroz que nos deve envergonhar a todos. Enfim...

Fernando Seara: e que tal umas ideias, não?

Como se prepara uma candidatura a Lisboa? Com ideias, não é? Com programas, projectos, ideias a longo prazo? Claro que sim, porque é o que se espera de um candidato minimamente familiarizado com Lisboa. É, não é?

Afinal, olha, afinal... Afinal não, afinal andamos na dança das cadeiras, a ver quem fica muito bem na foto. Afinal, quem quer ideias, se agora ainda só interessa saber qual é a cadeira que cabe ali ao parceiro do lado, que até tem um bom aspecto e pode dar uns votos pela sua carinha laroca. O problema surge quando a música pára e se calhar já será demasiado tarde...

Actualização: a 01 de Fevereiro, o voto nas eleições inclina-se para o nulo com uma forte mensagem de reprovação.

António Costa vs Fernando Seara: o que fazer perante esta paródia?

António Costa vs Fernando Seara: o que fazer perante esta paródia?
Entre...

Entrevista sem uma palavra de Lisboa e uma sempre palavra para o País e a coligação

Uma inteligência saloia e um pensamento todo ele arreigado de ambições desmedidas
A candidatura escondida à liderança daquele partido inenarrável

Discursos sobre o País, esquecendo-se da cidade que deveria governar, propagando a sua inutilidade 

Alguém com sérias dúvidas legais de que se pode candidatar, numa opinião jurídica pessoal que vale o que vale

Elogios a um homem que se diz de "Estado" mas que na verdade é o líder do "Estado" de "incompetência" e "inutilidade"
Entrevistas com ideias para o País, mas nem uma sobre Lisboa, revelando o verdadeiro conteúdo das suas ambições

Resposta:

Neste preciso momento, a 28 de Janeiro de 2013, as eleições de Lisboa merecem o meu voto nulo.

Ele está quase a chegar...

O momento da decisão aproxima-se, os nomes alinham-se como planetas no Universo, mas o pormenor dos pormenores ainda não chegou. O detalhe que determinará a competência de todos aqueles que pretendem atingir o mais alto cargo de edilidade, nessa cadeira do poder infestada de narcisos, ainda não chegou. Mas está quase a chegar...

Ele está quase a chegar... E com ele... o candidato dos candidatos...

Excelente exemplo!

Hoje foi aprovado em Reunião de Câmara a descida do IRS de 5% para 2,5%, bem como a redução do IMI. Estas medidas foram apresentadas pelo PSD e contaram com o apoio do Executivo e dos outros Partidos.

A foto que segue é reveladora do sentido de Estado que guiou este acordo. Assim Lisboa ganha. E assim os lisboetas podem contar com uma boa novidade antes do Natal. 

Os meus parabéns a todos pelo sentido de cooperação e vontade de trabalhar para encontrar consensos. Existe hoje em dia na política portuguesa uma falta de capacidade de colocar o interesse geral acima do interesse imediato.

Como diz Pedro Santana Lopes e bem:

É principalmente nos momentos de maior dificuldade, que os políticos devem procurar consensos. 

O inédito e impossível aconteceu: elogio à CML

Será alguma vez possível este vosso escriba elogiar a CML, a Edilidade, quem a governa? Será mesmo possível ou será tão impossível como o Sol começar a orbitar à volta da Terra?

Alvíssaras! Alvíssaras! Este vosso escriba, exacto, irá elogiar a CML! Será que é verdade? Será que a Terra irá parar a rotação sobre o seu eixo, a Lua irá começar a ter vontade própria e o Sol deixará de ser teimoso e começar a andar à volta do nosso planeta? Olhamos lá para fora e não, parece que não, tudo continua igual. Mas sim, este vosso escriba irá elogiar a CML por causa disto - a proposta de Orçamento de Lisboa para 2013.

A Câmara de Lisboa irá no próximo ano arrecadar menos 48 milhões de taxas e impostos, segundo a proposta que o presidente da autarquia, António Costa, acaba de apresentar aos jornalistas. Aquele montante ficará assim nos bolsos das famílias. Haverá também benefícios para as empresas, na derrama, e medidas de apoio social.

No caso do IRS, a Câmara prescinde de receber 5% da coleta cobrada no concelho, diminuindo a taxa  para 3%. Esta diferença traduz-se em 25 milhões de euros, dinheiro que será devolvido aos contribuintes pelo Estado.

No caso do IMI, entre outros aspetos pontuais, a autarquia não acompanha o aumento da taxa decretado pelo Governo, mantendo os valores deste ano. Neste imposto, a Câmara deixa assim de cobrar 23 milhões de euros. Na derrama (imposto que as empresas pagam sobre os seus lucros), há isenção para todas as empresas com um volume de negócios até 150 mil euros por ano. Nestes casos havia um pagamento de derrama a taxa reduzida.

Uma novidade é a isenção de derrama para toda a restauração e pequeno comércio local, incluindo as farmácias. Nas medidas de emergência social anunciadas, haverá um reforço de 4,1 milhões de euros. Os idosos que perderam o desconto nos passes sociais verão agora a câmara comparticipar parte desse título de transporte, haverá pequenos-almoços nas escolas para crianças mais carenciadas e, por fim, um apoio à renda de casa.

Mas este escriba é simpático, e então, também irá elogiar o papel da oposição neste tema.

Como o Expresso noticiou no sábado, os dois partidos têm mantido conversações sobre uma redução da carga fiscal dos contribuintes residentes em Lisboa - nos casos cujos montantes podem ser determinados ou condicionados pela autarquia.

Neste momento, estando por selar um acordo, as posições essão muito próximas. Se na proposta de Costa, entre outros aspetos, os lisboetas serão desagravados em 48 milhões de euros, as contas do PSD apontam para a mesma ordem de grandeza: 45 milhões de euros.

Ao que apurou o Expresso, os dois partidos estão apenas separados por cinco décimas sobre o montante do IRS que ficará nos cofres municipais. Costa propôs uma diminuição de 5% para 3%; o PSD  exige uma descida maior, até um 2,5%, pelo menos. Num ponto, a "substância", os dois partidos declaram-se em sintonia.

E é isto, este vosso escriba acabou de elogiar esta proposta pela sensatez das soluções encontradas, pelo alívio da carga fiscal libertando recursos para a iniciativa privada local (podia ser maior, mas...), pelo bom-senso da atitude do PSD. Mas... mas este escriba pode elogiar, mas não se esquece - e a redução da despesa? Elogio sob condição suspensiva...

Vou ali e continuar a beber o meu whisky e a fumar o meu cubano, acabei de elogiar a CML, damn it!

E agora? Costa contra....?

Fernando Seara "afastou" hoje a possibilidade de ser candidato contra António Costa...

Depois da borla do Governo a António Costa, agora é a vez de Seara começar a sair de jogo... Haverá alguém com coragem de ir contra António Costa?

E lá repetiram a votação

E hoje o PS e PSD lá repetiram a votação no Parlamento, para o novo mapa de Lisboa. Enfim, que bela trapalhada, tão bem dita, pelo nosso colega JFD.

CML e as Finanças: uma história tipicamente socialista

Podia falar das acusações de Rúben de Carvalho, e da defesa de António Costa, a propósito dos terrenos do Aeroporto da Portela? Podia, mas não era a mesma coisa, ademais não tem muito sumo de interesse. Mas existe um pequeno pormenor, nesta mesma notícia, digna de destaque...

No mesmo dia em que o Parlamento aprovou legislação que determina o encerramento das empresas municipais que não derem lucro, a Câmara de Lisboa viabilizou um empréstimo de cinco milhões para a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa conseguir concluir algumas dezenas de habitações para jovens no Martim Moniz. Segundo António Costa, a lei só poderá vir a "perturbar" duas das suas empresas municipais: a Egeac, responsável pelos equipamentos culturais, e a EMEL, que gere o estacionamento.

 

Portanto, rezam as crónicas noticiosas que a EGEAC e a EMEL estão ameaçadas pela lei que dita o encerramento das empresas municipais que não derem lucro (ufa, finalmente...). E mesmo assim, diga-se de passagem, tratar-se-á de uma "perturbação". Perturbação? Pormenor linguístico, provavelmente sem muita importância. Sem muita importância para quem se está a "lixar" para isto...

Mas, ao mesmo tempo, rezam as crónicas de que a CML viabilizou um empréstimo a favor da EPUL, para "concluir algumas dezenas de habitações para jovens no Martim Moniz". O objectivo é meritório, mas... através de um empréstimo? De uma Câmara Municipal à beira da falência? 

Admira a prodigalidade socialista? Apenas para os mais ingénuos, porque o vício é impossível de se perder.

Reforma administrativa de Lisboa: eis mais uma peça da confusão

Parece que um técnico baralhou o mapa todo, criando uma profunda confusão.

No entanto, parece que já foi corrigido o erro. Não obstante, a vontade implacável de anexar território de outra Câmara Municipal, contribui decisivamente para este erro.

Havia necessidade disto? Não creio...

Rotunda de Marquês - o esquecimento socialista da transparência

Pelos vistos, segundo o CDS-PP e o PSD, parece que a edilidade socialista se esqueceu do seu dever de informar a Assembleia Municipal sobre as alterações na Rotunda do Marquês. Que os socialistas se "esquecam" de como se realiza os checks and balances num sistema democrático, entrando na espiral demagógica do "tudo posso, tudo quero e mando", isso já não admira, mas, infelizmente, parece que o vício está demasiado entranhado.

O CDS-PP e o PSD na Câmara de Lisboa questionaram hoje o vereador da Mobilidade, Nunes da Silva, sobre as alterações que estão a ser feitas na Rotunda do Marquês, afirmando que não foram informados do início das obras.

“Uma vez que foi enviado para consulta pública um determinado projeto, que iria sofrer alterações, o natural era que viesse cá para aprovação final, tal como foi compromisso do vereador Nunes da Silva”, disse o vereador do CDS-PP, António Carlos Monteiro.

Na assembleia municipal de terça-feira, o presidente da Câmara de Lisboa disse que já estavam a decorrer as obras na rotunda do Marquês de Pombal.

António Carlos Monteiro disse que o “normal”, quando há consulta pública, “é haver relatório da consulta pública e ser apresentado à câmara. O que não é normal é aquilo que vai ser colocado no terreno não ser do conhecimento da câmara antes de ser instalado”.

Também o vereador do PSD Pedro Santana Lopes subscreveu as críticas do CDS-PP e acrescentou que o período de testes escolhido “é complicado” por se tratar de uma altura de férias. “É arriscado, mas estou curioso”, afirmou.

Na resposta, o vereador Nunes da Silva disse que a obra que está a ser feita é a “construção de dois pequenos troços na zona sul, que são os únicos que faltavam para fazer a rotunda exterior”.

“O que está a ser feito é a preparação do teste que decorrerá de setembro a dezembro, findo o qual haverá uma deliberação e será apresente uma proposta final. Foi essa a decisão que foi tomada. Não fazia sentido voltar aqui outra vez sem se fazer o teste e não há nenhuma ultrapassagem do que foi aqui apresentado”, assegurou.

Fica o pensamento para os nossos leitores.

Surreal... - a continuação

Face a esta situação, está-se perante a singular circunstância de ser enviado ao Presidente da República para promulgação um texto legislativo em relação ao qual o seu próprio autor expressa, previamente, dúvidas quanto à exatidão do mesmo


Cavaco Silva

PS - Como eu adoro o direito...

Surreal...

Proposta de António Costa para as freguesias de Lisboa fez transferências erradas de território para Loures e o Parlamento não corrigiu   

O decreto que agrega as freguesias em Lisboa, e que erradamente passou território da capital para Loures e deste concelho para a capital, já foi enviado pelo Parlamento para a Presidência da República para promulgação, confirmou o PÚBLICO junto do gabinete da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves. 

Nem PS nem PSD utilizaram a possibilidade de reclamar por inexactidões no texto permitida pelo regimento parlamentar.   Miguel Coelho, deputado do PS, disse ao PÚBLICO não ter reclamado já depois do diploma ter sido publicado em Diário da Assembleia por considerar que essa hipótese de correcção já tinha sido tentada na Comissão do Ambiente e Ordenamento do Território, mas sem sucesso. Miguel Coelho diz aguardar pela decisão de Cavaco Silva. "Esperamos pela decisão e depois faremos as devidas correcções", afirmou. O Presidente pode promulgar o diploma ou devolvê-lo ao Parlamento, o que permite introduzir alterações.   

A reforma das freguesias preconizada pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, e proposta em conjunto com o PSD, tem estado envolta numa confusão jurídica que se criou depois de se terem descoberto erros no decreto, tanto no texto descritivo como no mapa anexo, já após a sua aprovação em votação final global em plenário.   

PS e PSD tentaram corrigir o decreto na comissão, já na fase em que se fazem correcções de erros de português e que exige o consenso de todos os partidos. O PCP não deu o seu consentimento por considerar que a natureza das inexactidões já não podiam ser corrigidas naquela fase. O caso foi levado à conferência de líderes, onde a presidente da Assembleia da República lembrou que os deputados podiam ainda reclamar nos três dias após a publicação em Diário da Assembleia.   

Como isso não aconteceu, o diploma seguiu assim para Belém. Ainda esteve em cima da mesa a hipótese do processo legislativo voltar ao início, mas isso levaria a que o diploma finalizado ficasse na gaveta de Assunção Esteves, que afastou essa possibilidade.  
 

Isto é completamente surreal! Logo se corrige? Não há atenção nos decretos que se escrevem? É feito com os pés?

The show must go on: Convenção Autárquica do PSD

Consta que houve uma reunião magna nos autarcas sociais-democratas onde o prato principal foram umas considerações mais gerais, em termos nacionais. Mas o que realmente interessa, para Lisboa, é o que se ouve aqui.

The show must go on, diriam os mais sábios da Broadway, e o mesmo se aplica a um dos maiores partidos nacionais, com responsabilidades autárquicas. Não sei se esta indicação é verdade, mas a ser, então a moral vem por aí abaixo e a política torna-se, mais uma vez, e repetidamente, um lugar "sujo": recandidatar autarcas que têm responsabilidade em criar montanhas de dívidas é, simplesmente, inacreditável.

Mas a ratio do post, como a fotografia deixa a indicar, é tecer umas quantas considerações quanto à Convenção Autárquica do PSD. Primeira lógica: convenção cheia de ar que se esvazia à primeira palavra. Ideias para Lisboa? Zero. Visão ideológica sobre Lisboa? Inexistente. Único factor que ressalva? Estender a passadeira vermelha. É admirável como já se avançam candidatos sem que haja um pensamento ideológico sobre Lisboa, preferem-se entreter com escolhas de perfis.

Lisboa é uma cidade sem rumo, perdida nas suas dúvidas e labirintos politiqueiros de busca pelo interesse privado. Lisboa necessita de um pensamento estruturado que visa dotar a cidade de uma visão estratégica a médio/longo prazo, num horizontede 15/20 anos. Lisboa é uma cidade cujo potencial é negligenciado pelos políticos que a governam; Lisboa é um antro entregue ao pior que há do socialismo, mas também entregue a uma oposição amorfa que critica e critica, sem uma noção do que pretende.

Política é a mais nobre arte de servir a Comunidade, não a arte de se servir a si e aos seus. A Política é o instrumento a partir do qual as ideologias fluem e são propostas ao eleitorado, sem constrangimentos ou medo das palavras. Lisboa é um diamante entregue ao mais pérfido dos joalheiros, que a estraga com as suas rudezas e com o seu orgulho pessoal. Lisboa, como âncora de uma visão estratégica que encara o mar e o oceano como os caminhos naturais do povo lisboeta, e consequentemente, português. Isto e outras coisas poderíamos ouvir dos políticos que ousam pensar em tomar conta da gestão da capital; mas o que vimos e ouvimos, se não dá vontade de chorar e deprimir, dá vontade de rir porque a tragédia é cómica demais.

Rubrica: Lisboa aos olhos de Luís Menezes

Ontem estava na RTP Informação a debater os problemas do País, hoje está no Pensar Lisboa a dar a sua opinião sobre a nossa capital, Luís Menezes, Deputado da Assembleia da República e nortenho. Agradecemos muito a disponibilidade.

Pensar Lisboa - O que mais gosta na cidade de Lisboa?

Luís Menezes - Gosto da luz que a cidade tem, de passear no Chiado e subir a Av. da Liberdade a pé numa noite de calor

Pensar Lisboa - O que menos gosta em Lisboa?

Luís Menezes - Do trânsito.

Pensar Lisboa - O que mudava em Lisboa?

Luís Menezes - O trânsito... Se pudesse fazia desaparecer os carros todos para se andar melhor. E nesse passe de mágica, fazia também desaparecer o meu!

Pensar Lisboa - O que recomendaria a um turista em Lisboa?

Luís Menezes - Uma manhã bem passada na zona de Belém para ver o Mosteiro dos Jerónimos, a Torre de Belém, a Colecção Berardo, a Palácio de Belém e o Museu dos Coches. Uma pausa para almoço no Piazza di Mare, em frente ao rio, e de seguida uma tarde a arrancar na Rua de São Bento e nos seus antiquários, uma visita à Assembleia da Republica (como não podia deixar de recomendar) e depois um passeio de final de tarde pelo Chiado, descendo até ao Rossio. Para fechar o dia, um jantar no XL.

Pensar Lisboa - Com que cor identifica Lisboa?

Luís Menezes - O amarelo.

Pensar Lisboa - Numa palavra, Lisboa é...?

Luís Menezes - Encantadora